CONDIÇÕES DE USO

OBJETO E GENERALIDADES

As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Política de Privacidade (doravante denominadas "CGU") regulam o uso do Website www.cathypazinatto.com.br (doravante denominado “Website”), do qual Print Com de Art. de Fotocorrosão EIRELI. (doravante denominada "PRINT") é titular, PRINT é uma sociedade limitada, com sede na Rua Iporã, 43 – Rancho Grande, Itaquaquecetuba-SP, CEP 0574-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.965.846/0001-61

PRINT gostaria de informar aos seus usuários que se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos e que o território em que aceita e distribui os pedidos é o Brasil (doravante denominado “Território”). PRINT não realiza envio de pedidos ao exterior.

O registro no site www.cathypazinatto.com.br é gratuito.

O cliente poderá a qualquer momento, cancelar o seu registro mediante acessando à MINHA CONTA: Cancelamento

PRINT poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às CGU ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido pela PRINT ao cliente a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.

INFORMAÇÃO SOBRE O PRODUTO

As descrições dos produtos expostos no site realizam-se com base na informação proporcionada pela Cathy Pazinatto Corp. Contudo, a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na Website da PRINT são expostos em www.cathypazinatto.com.br a título orientativo.

PREÇOS

Todos os preços dos produtos indicados através da Website incluem todos os Imposto que possam incidir na venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos, embalagem para presentes que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo cliente comprador.

DISPONIBILIDADE

PRINT informa ao cliente que o número de unidades disponíveis no site nem sempre pode representar a exata quantidade em estoque. Pelo fato de ser uma fabricante de tudo que esta exposto no site garante que todos os pedidos serão atendidos mesmo que o prazo de entrega seja estendido.

A PRINT fará todo o possível para satisfazer a todos os seus clientes na demanda dos produtos. Contudo, em algumas ocasiões, e devido a causas dificilmente controláveis por PRINT, como erros humanos ou problemas nos sistemas informáticos, é possível que o prazo de entrega posso divergir do proposto no momento do fechamento do pedido.

Caso o produto não estará disponível depois de ter realizado o pedido, o cliente será informado por e-mail da anulação total ou parcial deste. A anulação parcial do pedido devido a falta de disponibilidade não dá direito a anulação total do pedido. Se, em razão desse cancelamento o cliente desejar devolver o produto entregue, deverá proceder tal como definido no item Devolução.

PAGAMENTO

O Cliente compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que conste no site, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao cliente, antes de realizar a compra.

A nota fiscal, ticket ou o comprovante de compra que correspondam ao pedido acompanharão o produto.

O Cliente deverá pagar o valor correspondente a seu pedido através das opções disponíveis no PagSeguro, um serviço da UOL.

SEGURANÇA

PRINT conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação se transmite cifrada, mediante algoritmos de 128 bits, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Cliente e do site. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, garante-se:

1. Que o Cliente está comunicando seus dados ao servidor central de PRINT e não a qualquer outro que tente se passar por este.

2. Que entre o Cliente e o Servidor Central de PRINT os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

Assim mesmo, PRINT afirma que não tem acesso a dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado e, portanto, tampouco os armazena. Unicamente a entidade de pagamento independente tem acesso a esses dados, por meio de gestão dos pagamentos e encargos, e que são inacessíveis a terceiros.

FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das CGU e a confirmação do processo de compra, PRINT enviará um e-mail ao Cliente confirmando os detalhes da compra realizada.

ANULAÇÃO DE PEDIDOS

PRINT aceitará anulações de pedidos quando forem solicitadas antes do envio. Para realizar a anulação, deve-se entrar em contato através do telefone: +(55) (11) 4752.1883

Não se aceitam anulações de pedidos quando o processo de envio tiver se iniciado. A razão deste procedimento é porque o produto já se encontra em fase de logística e, por motivos operacionais, não é possível impedir o processo de entrega.

Não se aceitam anulações solicitadas via e-mail. Neste sentido, informamos aos Usuários e Clientes que estamos trabalhando para poder oferecer em breve a possibilidade de realizar a anulação diretamente em nossa web.

Para solicitar a anulação de um pedido uma vez já enviado, deve-se seguir os passos estipulados no item Devolução.

PRAZOS, LUGAR DE ENTREGA E EXTRAVÍOS

I. Entrega do Produto

PRINT se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade que o Cliente indique no formulário de pedido, e que em todo caso deverá necessariamente estar compreendida dentro do Território. Com a finalidade de melhorar a entrega, agradecemos ao Cliente que indique um endereço no qual o pedido possa ser entregue dentro do horário de trabalho comercial.

PRINT não será responsável pelos erros causados na entrega, quando o endereço indicado pelo Cliente no formulário de pedido não corresponda com a realidade, ou tenha sido omitido.

-II. Prazo de Entrega

O Prazo máximo fixado para as entregas é de trinta (30) dias, embora o prazo de entrega habitual de PRINT tenda a oscilar entre 03 e 21 dias, contados a partir do fechamento do pedido.

Estes prazos são médios e, portanto, uma estimativa. Por isso, é possível que variem por razões logísticas e de força maior. Em caso de atrasos nas entregas, PRINT informará aos clientes assim que tomar conhecimento.

Se considera efetuada cada entrega a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Cliente, e se materializa através do sistema de controle utilizado pela empresa transportes.

No caso de atrasos na entrega dos pedidos atribuídos à PRINT, o Cliente poderá anular seu pedido de acordo com o procedimento descrito no item “11- Devolução”. Não se consideram atrasos na entrega aqueles casos em que o pedido tenha sido posto à disposição do Cliente, por parte da empresa de transporte dentro do prazo acordado, e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Cliente.

III. Dados de Entrega, Entregas Sem Êxitos e Extravio

No mesmo e-mail em que é informado ao Cliente que o produto saiu dos armazéns de PRINT, é fornecido o número de envio e o número de atendimento ao cliente da empresa de transportes responsável pela entrega, de forma que, caso surja qualquer problema na entrega, o Cliente possa entrar em contato a fim de resolvê-lo.

Se no momento da entrega o Cliente estiver ausente, os Correios farão 3 tentativas, sendo impossível entregar o material retornará ao armazém da PRINT.

Se o motivo da não realização da entrega for o extravio do produto, nosso transportador iniciará uma investigação. Nestes casos, os prazos de resposta de nossos transportadores podem oscilar entre 1(uma) e 3 (três) semanas.

IV. Diligências na Entrega

O Cliente deverá comprovar o bom estado do pacote ante o transportador que, por conta de PRINT, realize a entrega do produto solicitado, indicando na nota de entrega qualquer anomalia que possa detectar na embalagem. Se, posteriormente, uma vez revisado o produto, o Cliente detectar quaisquer problemas como golpe, quebra, indícios de ter sido aberto ou qualquer imperfeição causada pelo envio, compromete-se a comunicar o constatado à PRINT via e-mail no menor prazo de tempo possível e num máximo de 7 dias úteis desde a entrega.

DEVOLUÇÃO

I. Procedimento para devolução

Todos os produtos comprados em PRINT podem ser devolvidos e reembolsados, sempre que o Cliente comunique à PRINT sua intenção de devolver o(s) produto(s) adquirido(s) dentro de um prazo máximo de 7 dias úteis contados da data da entrega, e que sejam cumpridas as demais condições estabelecidas neste item.

PRINT só aceitará devoluções que cumpram os seguintes requisitos:

1. O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue e, na medida do possível, deverá conservar sua embalagem e etiqueta originais.

2. O envio deve ser feito usando a mesma caixa protetora de papelão em que foi recebido o produto, para protegê-lo. Caso não possa ser utilizada a caixa protetora com a qual foi entregue, o Cliente deverá devolvê-lo em uma outra caixa protetora, com o fim de que o produto chegue ao armazém de PRINT com as máximas garantias possíveis.

3. Deve ser incluída uma cópia da nota de entrega (ou do ticket de compra) dentro do pacote, onde deverão ser marcados os produtos devolvidos e o motivo da devolução.

Com o objetivo de facilitar aos Clientes o processo de devolução, PRINT dispõe do “SEDEX a cobrar”, um serviço ágil e efetivo para a realização de devoluções.

Para proceder com a devolução o cliente, deve realizar os seguintes passos:

1. O Cliente deverá ligar para a PRINT +55 11 4732-1883 e explicar e retirar o CODIGO DA DEVOLUÇÃO que autenticará o processo de devolução, sem este número nenhuma devolução será aceita.

2. Durante a ligação telefônica, o Cliente deverá especificar o número do pedido, as referências dos produtos devolvidos, o motivo da devolução.

3. Com código da devolução em seu poder, o cliente deverá enviar um e-mail com oficializando todos os dados expostos por telefone. Uma vez processado o e-mail do Cliente, a PRINT estará apta a receber a devolução e dar andamento ao passos seguintes e necessários.

PRINT não será responsável pelos gastos ocasionados por aquelas devoluções que se façam sem respeitar os passos estabelecidos neste procedimento.

II. Reembolsos ao CLIENTE

A devolução dos produtos garantirá ao Cliente o direito ao reembolso do valor dos produtos, descontados os custos de envio (frete) e do SEDEX a cobrar caso este serviço tenha sido utilizado.

Unicamente quando o produto entregue seja defeituoso ou incorreto, PRINT reembolsará também ao Cliente os gastos de envio(frete) correspondentes. As devoluções e as anulações parciais darão lugar a reembolsos parciais.

PRINT irá promover o reembolso na conta corrente ou Poupança indicada no e-mail que conterá o código de devolução. Não nos responsabilizamos por informações bancárias indevidas nem tão pouco faremos a devolução em conta de terceiros.

GARANTÍA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS

PRINT atuará na qualidade de fabricantes, que garante que os produtos disponibilizados para venda em www.cathypazinatto.com.br funcionam corretamente e não apresentam defeitos, nem vícios ocultos que possam fazê-los perigosos ou inadequados para um uso normal.

A garantia é de 01 ano a contar da data do envio dos produtos.

Uma vez que o Cliente tenha recebido o produto, terá um folheto informativo da marca com instruções suficientes para o correto uso. Nenhum Cliente poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada.

A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes elétricos, desgaste, instalação e utilização, conforme as instruções do fabricante.

Ficam excluídos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Cliente ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Clientes, no prazo de 30 dias, se tratar-se de produto não durável ou no prazo de 90 dias, se tratar-se de produto durável, ambos contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.

Itens cobertos pela garantia e considerados como defeito de fabricação: Banho descascando sem motivo aparente, quebra de solda.

Itens não cobertos pela garantia: Banho danificado por agentes químicos como perfumes, bronzeadores, álcoois, cremes, pedras descoladas por quedas, riscos, argolinhas abertas por mau uso, desgaste do banho polo uso, mancha em pedras, descoloração de pedras e pérolas não naturais, itens quebrados e não identificados como vícios de fabricação, folheação descascando onde a peça por ventura venha a ter sido amassada.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Cathy Pazinatto Corp, detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte desta Website e, em especial, com caráter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos na Website.

Adverte-se aos Clientes e Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.

Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo desta Website também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria.

É terminantemente proibido a reprodução total ou parcial desta Website, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito de PRINT ou da Cathy Pazinatto Corp.

Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos da Website sem prévia autorização expressa e por escrito da PRINT ou da Cathy Pazinatto Corp.

PRINT informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos na Website.

ACESSO E PERMANÊNCIA NO WEBSITE. CONTEÚDOS DA PÁGINA.

Os Clientes e Usuários são integralmente responsáveis por sua conduta, ao acessar a informação da Website, enquanto naveguem pela mesma, bem como depois de haverem acessado.

Em relação ao escrito anteriormente, os Clientes e Usuários são os únicos responsáveis ante PRINT e terceiros por:

a. Conseqüências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo da Website, elaborado ou não por PRINT, publicado ou não em seu nome de forma oficial;

b. Assim como pelas conseqüências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo do presente documento e lesiva aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar a Website ou seus serviços ou impedir o normal disfrute por outros Usuários.

PRINT reserva-se o direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso à eles, de maneira temporal ou definitiva, assim como recusar o acesso à Website a Clientes e Usuários que façam mau uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento.

PRINT informa que não garante:

a. que o acesso a Website e/ou aos links de Website seja ininterrupto ou livre de erro;

b. que o conteúdo ou software a que os Clientes e Usuários acessam através da Website ou de links não contenha erro algum, virus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático ou cause outro tipo de dano;

c. o aproveitamento da informação ou conteúdo desta Website ou links que os Clientes e Usuários possam fazer para seus propósitos pessoais.

A informação contida nesta Website deve ser considerada pelos Clientes e Usuários como divulgativa e orientadora, tanto com relação à sua finalidade como a seus efeitos, motivo pelo qual:

PRINT não garante a exatidão da informação contida nesta Website e, por consegüinte, não assume responsabilidade alguma pelos possíveis prejuízos ou incômodos para os Usuários que possam derivar de alguma inexatidão presente na Website.

NOSSA RESPONSABILIDADE

PRINT não assume responsabilidade alguma derivada, a título enunciativo mas não limitativo:

a. Da utilização que os Clientes ou Usuários possam fazer dos materiais desta Website ou de seus links, seja de forma proibida ou permitida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos da Website ou de terceiros.

b. Dos eventuais danos e prejuízos aos Clientes ou Usuários causados por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, da organização ou localização dos conteúdos e/ou acesso à Website e, em geral, dos erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implantação dos elementos técnicos que a Web ou um programa proporcione ao Usuário.

c. Dos conteúdos das páginas às quais os Clientes e Usuários possam acessar - desde links incluídos na Website -, sejam eles autorizados ou não.

d. Dos atos ou omissões de terceiros, independentemente que terceiros possam estar unidos à PRINT mediante via contratual.

e. Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos na Website, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma das ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores.

f. Das comunicações ou diálogos no transcurso dos debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que se organizem através do ambiente da web e/ou links, nem responderá, portanto, pelos eventuais danos e prejuízos que sofram os Clientes ou Usuários particulares e/ou coletivos em conseqüência das ditas comunicações e/ou diálogos.

PRINT não será responsável em nenhum caso quando houver:

a. Erros ou atrasos no acesso ao Website por parte do Cliente na hora de introduzir seus dados no formulário de pedido, a lentidão ou impossibilidade de recepção por parte dos destinatários da confirmação do pedido ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas incidências sejam devidas a problemas na rede, causas de caso fortuito ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível à boa-fé de PRINT.

b. Falhas ou incidências que possam ocorrer nas comunicações, perdas ou transmissões incompletas, de maneira que não se garanta que os serviços do Website estejam constantemente operantes.

c. Erros e danos produzidos ao Website por um uso ineficiente e de má-fé do serviço por parte do Cliente.

d. Da não ativação ou problemas no direcionamento do e-mail fornecido pelo Cliente para o envio da confirmação do pedido.

e. Em todo caso, PRINT se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Cliente para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência.

f. Assim mesmo, PRINT tem direito a realizar, durante intervalos temporais definidos, campanhas promocionais para promover o registro de novos Clientes em seu serviço. PRINT reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer dos participantes da promoção, no caso de detectar qualquer anomalia, abuso do comportamento pouco ético na participação dos mesmos.

Qualquer tentativa de/ou infração pelo Cliente das disposições destas CGU, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da PRINT serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os Clientes e Usuários comprometem-se a navegar pela Website e a utilizar o conteúdo nela disponibilizado sempre de boa-fé.

Em cumprimento ao estabelecido na legislação brasileira aplicável à proteção de dados de caráter pessoal, informamos que o preenchimento de qualquer formulário existente no site www.cathypazinatto.com.br, ou o envio de uma mensagem eletrônica a qualquer de nossos endereços eletrônicos, implica aceitação desta política de privacidade, assim como na autorização à PRINT para que faça uso dos dados pessoais que lhes sejam fornecidos, para os propósitos abaixo especificados.

Os dados dos Clientes serão utilizados para (i) o envio, através de e-mail, das ofertas a serem feitas pela PRINT aos Clientes; (ii) possibilitar a realização das transações entre a PRINT e os Clientes; (iii) a entrega das mercadorias adquiridas pelos Clientes; (iv) a realização de eventuais trocas, substituições ou devoluções de mercadorias; (v) avisos sobre promoções, sorteios ou concursos que a PRINT pretenda implantar para seus Clientes, em caráter exclusivo ou não, individualmente ou conjuntamente com terceiros, por meio de parcerias ou quaisquer outros meios; (vi) solicitar ou fornecer a atualização das informações sobre os dados pessoais dos Clientes, bem como de suas respectivas contas ou, ainda, para solicitar ou fornecer novas informações sobre os dados pessoais dos Clientes, bem como de suas respectivas contas, (vii) realização de comunicações e informações diversas sobre PRINT e suas operações no Brasil e no exterior.

Pela mera visita à Website da Cathy Pazinato, os Usuários não estarão obrigados a fornecer qualquer informação pessoal de qualquer natureza.

O Website da Cathy Pazinatto faz uso de “cookies” para melhorar o serviço por ela prestado. Tais “cookies” se instalam automaticamente no computador utilizado pelos Clientes e Usuários, não armazenando, contudo, quaisquer tipos de informações relativas a estes Clientes e Usuários.

PRINT se compromete a guardar e manter a máxima reserva e confidencialidade sobre a informação que lhe seja fornecida, utilizando-a apenas e unicamente para os fins acima listados e indicados.

PRINT presume, baseando-se na premissa da boa-fé, que todos os dados fornecidos para associação tenham sido introduzidos por seus próprios Clientes, ou por pessoas devidamente autorizadas para tanto, considerando-os, portanto, como corretos e exatos.

Compete única e exclusivamente aos Clientes a atualização de seus próprios dados. Em qualquer momento, o Cliente terá o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição de todos os seus dados pessoais incluídos nos respectivos formulários. Para exercício de tal direito, o Cliente deverá acessar o item MINHA CONTA da Website. O Cliente é e será sempre o único e exclusivo responsável pela veracidade dos seus respectivos dados, isentando-se a PRINT de qualquer responsabilidade pela inexatidão das informações.

Para a maior segurança e tranqüilidade de seus Clientes, a PRINT informa que adotou todos os níveis de segurança adequados à proteção dos dados fornecidos pelos Clientes, e que faz uso de todos os meios e medidas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e extração de tais informações de sua base de dados.

NULIDADE

Em caso de qualquer cláusula das presentes CGU ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesma presentes CGU.

PRINT poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte de PRINT, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

PRINT reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do Website, assim como as presentes Condições Gerais. Por isso, PRINT recomenda ao Cliente lê-las atentamente cada vez que acesse o Website. Clientes e Usuários sempre manterão estas CGU em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queiram realizar. Em qualquer caso, a aceitação das CGU será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do Website.

As modificações das condições do Website destas CGU serão informadas por PRINT aos seus Clientes através de e-mail.

LEI APLICÁVEL E ARBITRAGEM

As presentes CGU se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito que derive das presentes CGU, as partes submeter-se-ão ao Foro da cidade de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.